Cumprimento de sentença 5003423-50.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

EDSON ROGERIO LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER

OAB/SC 045294·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/01/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261532-87.2022.4.04.9666/TRF (EDSON ROGERIO LEITE)

24/01/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:03

Juntada de Petição

15/12/2022, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720053846 processada no TRF4 com o no. 52615328720224049666/TRF (EDSON ROGERIO LEITE)

07/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720053846

25/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/11/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/11/2022, 13:35

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/02/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/01/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2022, 09:16

24/01/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261532-87.2022.4.04.9666/TRF (EDSON ROGERIO LEITE)

24/01/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:03

Juntada de Petição

15/12/2022, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720053846 processada no TRF4 com o no. 52615328720224049666/TRF (EDSON ROGERIO LEITE)

07/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720053846

25/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/11/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/11/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/11/2022, 01:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720053846

21/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 19:16

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

21/11/2022, 11:43

Juntada de Informações da Contadoria

21/11/2022, 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/11/2022, 23:59

Juntado(a)

28/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/10/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/10/2022, 09:25

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

19/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/09/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

22/07/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

18/07/2022, 17:38

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2022, 17:12

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDSON ROGERIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO: LIDIA ISABEL LIRA (OAB SC045294) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003423-50.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

20/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

17/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/06/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/06/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2022, 11:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2022, 15:31

Juntada de Petição

14/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 18:44

Retirado de pauta

10/06/2022, 18:44

Determinada a intimação

10/06/2022, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDSON ROGERIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO: LIDIA ISABEL LIRA (OAB SC045294) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003423-50.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 1105) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

08/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/06/2022, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1105

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

12/05/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2022, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 13:53

Determinada a intimação

09/04/2022, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/07/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 16:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/07/2020, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/07/2020, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 10:07

Determinada a intimação

30/06/2020, 19:04

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/04/2020, 17:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

28/04/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/04/2020, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/04/2020, 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/04/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2020, 15:34

Juntada de Petição

08/04/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/03/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/03/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 14:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/03/2020, 14:02

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

10/02/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/02/2020, 13:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/01/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/01/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/01/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/01/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 17:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2019, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/09/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/09/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2019, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 08:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 09:03

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 19:04

SENTENÇA

•23/03/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 15:45