Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002686-28.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

VALTER OSCAR KAUTZMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CARLOS ALBERTO MARTINOTTO

OAB/SC 037725·CPF·Representa: Autor

JOSELITO CLETER SANTANA

OAB/SC 037699·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/05/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5065353-49.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINOTTO)

28/04/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014903 processada no TRF4 com o no. 50653534920234049666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINOTTO)

01/04/2023, 11:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720014903

31/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/03/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720014903

29/03/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 18:52

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/05/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 15:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2023, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5065353-49.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINOTTO)

28/04/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014903 processada no TRF4 com o no. 50653534920234049666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINOTTO)

01/04/2023, 11:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720014903

31/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/03/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720014903

29/03/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 18:52

Realizado Cálculo de Liquidação

29/03/2023, 10:56

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

29/03/2023, 10:50

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

13/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/11/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCSMO01

10/08/2022, 17:11

Transitado em Julgado

10/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/08/2022, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALTER OSCAR KAUTZMANN (AUTOR) ADVOGADO: JOSELITO CLETER SANTANA (OAB SC037699) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARTINOTTO (OAB SC037725) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002686-28.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 977) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 977

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2022, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALTER OSCAR KAUTZMANN (AUTOR) ADVOGADO: JOSELITO CLETER SANTANA (OAB SC037699) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARTINOTTO (OAB SC037725) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002686-28.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 1108) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1108

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 13:30

Determinada a intimação

28/04/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

28/04/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

27/04/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 19:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Teleaudiência - 13/10/2021 14:45. Refer. Evento 31

13/10/2021, 18:41

Juntada de certidão

12/10/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/06/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/06/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/06/2021, 13:58

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Teleaudiência - 13/10/2021 14:45

29/06/2021, 13:57

Despacho

21/06/2021, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021, 09:16

Determinada a intimação

20/05/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 15:54

Juntado(a)

15/01/2021, 15:52

Determinada a intimação

14/01/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 10:15

Juntado(a)

13/01/2021, 13:30

Juntado(a)

12/11/2020, 13:01

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:13

Decisão interlocutória

28/09/2020, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2020, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 14:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 18:07

SENTENÇA

•28/03/2022, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 13:36