Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008197-94.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 26.712,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

EDSON ANTONIO DALLA AGNOL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/10/2023, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023, 09:51

Despacho

26/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:25

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/10/2023, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023, 09:51

Despacho

26/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/06/2023, 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCHA03

26/05/2023, 18:24

Transitado em Julgado

26/05/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/05/2023, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/04/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

04/11/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Período da sessão: <b>19/08/2022 00:00 a 26/08/2022 14:00</b>

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ANTONIO DALLA AGNOL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008197-94.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

09/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 831

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022, 13:57

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ANTONIO DALLA AGNOL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008197-94.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 956) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 956

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2022, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ANTONIO DALLA AGNOL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008197-94.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1132) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1132

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

27/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/02/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 08:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:27

Despacho

06/07/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 16:55

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:40

SENTENÇA

•25/03/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 18:27