Execução Fiscal 5017515-68.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 33.146,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REGINA HELENA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DRESSLER DAMBROS

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

15/02/2023, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/01/2023, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000238-13.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 7

18/01/2023, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 54 Número: 50002381320234047102

11/01/2023, 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/01/2023, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022, 13:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

04/10/2022, 13:38

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/09/2022, 17:55

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022, 10:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/08/2022, 18:22

Todas as movimentações(59)

Juntado(a)

15/02/2023, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/01/2023, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000238-13.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 7

18/01/2023, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 54 Número: 50002381320234047102

11/01/2023, 21:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/01/2023, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022, 13:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

04/10/2022, 13:38

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/09/2022, 17:55

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022, 10:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:54

Decisão interlocutória

26/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGINA HELENA DA SILVA EDITAL Nº 710015566853 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada REGINA HELENA DA SILVA, CPF: 184.543.990-20, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5017515-68.2016.4.04.7108, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00115011895-19 e 00116015226-51, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 07/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017515-68.2016.4.04.7108/RS

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

07/06/2022, 16:05

Expedição de Edital - citação

07/06/2022, 14:57

Decisão interlocutória

27/05/2022, 15:32

Juntada de Petição

27/05/2022, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 16:36

Decisão interlocutória

23/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 10:20

Juntada de Petição

22/02/2022, 18:58

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:34

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

19/04/2018, 12:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/01/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/01/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/11/2016, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2016, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2016, 17:37

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2016, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2016, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/10/2016, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2016, 13:08

Lavrada Certidão

07/10/2016, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2016, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/08/2016, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2016, 11:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50411236620144047108

29/08/2016, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2016, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2016, 18:11