Execução Fiscal 5009014-80.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.938,87

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ADRIANE DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA FRAU VIGLIECCA

OAB/RS 063577·CPF·Representa: Autor

MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO

OAB/RS 072481·CPF·Representa: Autor

CAUE ARDENGHI BIEDACHA

OAB/RS 083473·CPF·Representa: Autor

ANGELO ROBERTO BOZZETTO

OAB/RS 034898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/12/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/12/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

17/11/2025, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

18/09/2025, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

18/09/2025, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

01/09/2025, 08:55

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

29/08/2025, 18:23

Decisão interlocutória

29/08/2025, 12:11

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/12/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/12/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:35

01/12/2025, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

17/11/2025, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

18/09/2025, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

18/09/2025, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

01/09/2025, 08:55

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

29/08/2025, 18:23

Decisão interlocutória

29/08/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 20:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSMA04F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/08/2025, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2025, 14:42

Juntada de Petição

22/08/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/06/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:22

Juntado(a)

29/05/2024, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/04/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/04/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 122

25/04/2024, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

24/04/2024, 21:06

Expedição de ofício - 1 carta

05/04/2024, 19:48

Juntada de ofício cumprido em parte

04/04/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

01/04/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2024, 20:15

Expedição de ofício

26/03/2024, 14:13

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

26/03/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/03/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/02/2024, 15:31

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50025592620204047102

30/01/2024, 15:28

Decisão interlocutória

29/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:02

Juntada de certidão

11/12/2023, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2023, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANE DA SILVA PEREIRA)

15/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

15/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

12/07/2023, 15:29

Decisão interlocutória

22/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/06/2023, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/12/2022, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 08:48

Juntada de Petição

09/12/2022, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/12/2022

08/12/2022, 10:54

Expedição de ofício

05/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2022, 15:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/11/2022, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADRIANE DA SILVA PEREIRA (bloqueio/penhora on line) <br>R$191,82 em 11/11/2022 (ID 072022000025859160)

13/11/2022, 08:22

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS EXECUTADO: ADRIANE DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 710015538940 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada Sr.(a) ADRIANE DA SILVA PEREIRA, CPF: 497.320.990-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 191,82 (cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5009014-80.2015.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 02/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009014-80.2015.4.04.7102/RS

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

07/06/2022, 16:05

Expedição de Edital - intimação

02/06/2022, 15:56

Decisão interlocutória

23/05/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

16/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/02/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2022, 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/02/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:33

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:33

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:23

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:07

Decisão interlocutória

28/10/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 16:04

Juntada de Petição

26/10/2021, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/03/2021, 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/03/2021, 17:30

Juntada de certidão

12/03/2021, 09:31

Decisão interlocutória

10/03/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 16:29

Juntada de Petição

10/03/2021, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

11/01/2021, 14:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:10

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

15/06/2020, 18:05

Juntada de Petição

14/05/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2020, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/12/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 - RSSMA04-2019/02384481<br/>(ADRIANE DA SILVA PEREIRA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

27/11/2019, 22:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - RSSMA04-2019/02384481

18/11/2019, 14:47

Expedição de mandado - RSSMA04-2019/02384481<br/>(ADRIANE DA SILVA PEREIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

22/10/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/10/2019, 23:59

Juntada de certidão

27/09/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 13:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/09/2019, 13:48

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:38

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

04/04/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/04/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2019, 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSSMA04-2019/02227612<br/>(ADRIANE DA SILVA PEREIRA)

01/04/2019, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSSMA04-2019/02227612

11/02/2019, 12:04

Expedição de mandado - RSSMA04-2019/02227612<br/>(ADRIANE DA SILVA PEREIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

07/02/2019, 17:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/01/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004252-94.2010.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 62, 64, 65, 66, 67, 73, 75, 79, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 93, 95, 98, 100, 105, 108, 110, 112, 115, 118, 119, 121, 123, 125, 127, 128, 130, 132, 134, 136, 139, 141, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 153

19/12/2018, 12:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/12/2015, 17:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,69 em 02/12/2015

05/12/2015, 06:46

Lavrada Certidão

03/12/2015, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2015, 17:51

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50042529420104047102

23/11/2015, 13:56

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•22/06/2023, 15:20

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