Execução Fiscal 5027824-65.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.442,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 21:00

Juntada de Petição

13/09/2022, 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/08/2022, 16:31

Decisão interlocutória

22/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/08/2022, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E)

18/08/2022, 15:28

Decisão interlocutória

17/08/2022, 18:23

Todas as movimentações(37)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 18:11

13/09/2022, 21:00

Juntada de Petição

13/09/2022, 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/08/2022, 16:31

Decisão interlocutória

22/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/08/2022, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E)

18/08/2022, 15:28

Decisão interlocutória

17/08/2022, 18:23

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

17/08/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E)

12/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

12/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

10/08/2022, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

05/07/2022, 07:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E EDITAL Nº 710015540456 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.442,96, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.073.004962/22-88. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/05/2022. E que, estando o(s) devedor(es) TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E, CNPJ: 93.563.005/0001-03, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027824-65.2022.4.04.7100/RS

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 08:28

Expedição de Edital - citação

03/06/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2022, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:36

Juntado(a)

31/05/2022, 15:34

Decisão interlocutória

30/05/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2022, 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50053327920224047100/RS

28/05/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 10:16