Apelação Cível 5002917-94.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 58.728,67

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARILENE RIBAS CHIAMENTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

28/06/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 19

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

05/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

10/02/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2022, 18:43

Determinada a intimação

08/02/2022, 09:52

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:26

28/06/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 19

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

05/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

10/02/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2022, 18:43

Determinada a intimação

08/02/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

07/02/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

07/02/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/02/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/02/2022, 11:49

Determinada a intimação

03/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022, 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

03/02/2022, 19:02

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

03/02/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/02/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

31/01/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

31/01/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/01/2022, 17:57

Juntada de Petição

27/12/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2021, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/12/2021, 16:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB54 -> GAB51

22/11/2021, 15:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

19/11/2021, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 542

26/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB54

01/09/2021, 13:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB54 -> GAB51

31/08/2021, 19:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

31/08/2021, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Período da sessão: <b>24/08/2021 00:00 a 31/08/2021 14:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 558

10/08/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 16:38

EXTRATO DE ATA

•19/11/2021, 11:11