Apelação Cível 5004172-55.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

LUIS FERNANDO PAIVA FARIAS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA PIRES FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS

CNPJ

Reu

MARCOS VARELA

Reu

MILTON MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Autor

DANIEL PHEULA CESTARI

CPF·Representa: Autor

MARCOS MAZZOTTI

CPF·Representa: Autor

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553·CPF·Representa: Réu

MARIA TERESA FERNANDES CORREA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIS FERNANDO PAIVA FARIAS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA PIRES FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS

CNPJ

Reu

MARCOS VARELA

Reu

MILTON MONTEIRO

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PAIVA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes(10)

FABRICIO DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Autor

DANIEL PHEULA CESTARI

CPF·Representa: Autor

MARCOS MAZZOTTI

CPF·Representa: Autor

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553·CPF·Representa: Réu

MARIA TERESA FERNANDES CORREA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA ARAUJO BARCELOS

CPF·Representa: Réu

ALEIXO FERNANDES MARTINS

CPF·Representa: Réu

MARCOS MAZZOTTI

CPF·Representa: Réu

TIAGO VIEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

09/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado

09/12/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 37

09/12/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 40

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

09/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado

09/12/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 37

09/12/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 16:04

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b>

04/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 525

03/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 13

26/08/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/08/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

06/08/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 23:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 23:29

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 31/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 31/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 594

11/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/01/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/12/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 14:04

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 23:29

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 16:07