Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007604-90.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 70.012,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ROSANE KUNZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/05/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/05/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017918-63.2023.4.04.9445/TRF (ROSANE KUNZ)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017919-48.2023.4.04.9445/TRF (DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:26

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/05/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:30

25/05/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017918-63.2023.4.04.9445/TRF (ROSANE KUNZ)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017919-48.2023.4.04.9445/TRF (DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007399 processada no TRF4 com o no. 50179194820234049445/TRF (DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007399 processada no TRF4 com o no. 50179186320234049445/TRF (ROSANE KUNZ)

01/03/2023, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007399 processada no TRF4 com o no. 50179186320234049445/TRF (DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710007399

16/02/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/02/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/02/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2023, 07:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710007399

02/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 17:40

Decisão interlocutória

02/02/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/02/2023 13:48:08)

02/02/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/02/2023 13:48:08)

02/02/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntado(a) - 02/02/2023 13:48:07)

02/02/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/01/2023, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:05

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2022, 10:04

Determinada a intimação

31/08/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/08/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2022, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 20:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50076049020204047108

09/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE KUNZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO: DIEGO LUIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007604-90.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

17/02/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/12/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 11:27

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:11

Despacho

21/07/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 14:33

Determinada a intimação

09/12/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/10/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2020, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/07/2020, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/06/2020, 23:59

Determinada a citação

26/05/2020, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 21:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 21:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 19:17

Juntado(a)

19/05/2020, 14:16

Juntada de Petição

18/05/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 23:28

SENTENÇA

•20/10/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 21:58