Agravo em Recurso Especial 5068421-86.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 03/03/2023

23/03/2023, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 1140854/2022 - DESIS

03/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140854 - DESIS no AREsp 2257779 - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 20:40

Homologada a Desistência do Recurso

01/02/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022, 17:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1140854/2022

12/12/2022, 15:14

Protocolizada Petição 1140854/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/12/2022

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/11/2022, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:40

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Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

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