Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002159-40.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 60.258,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

IDELCI MARIA HENDGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:40

Transitado em Julgado

17/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2023, 13:07

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:06

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:40

Transitado em Julgado

17/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2023, 15:24

PETIÇÃO

•09/11/2022, 09:39

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2023, 13:07

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 54

30/01/2023, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5156559-65.2022.4.04.9445/TRF (IDELCI MARIA HENDGES)

24/01/2023, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5156560-50.2022.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/01/2023, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094034 processada no TRF4 com o no. 51565605020224049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

02/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094034 processada no TRF4 com o no. 51565596520224049445/TRF (IDELCI MARIA HENDGES)

02/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094034 processada no TRF4 com o no. 51565596520224049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

02/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094034

30/11/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094034

14/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 16:52

Despacho

26/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/08/2022, 14:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50021594020194047104

09/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDELCI MARIA HENDGES (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002159-40.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

28/05/2020, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/05/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/05/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2020, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2020, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019, 16:45

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU04S para RSPFU04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 16:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU02F para RSPFU04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/05/2019, 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/05/2019, 13:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/05/2019, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 09:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:46

SENTENÇA

•16/04/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 16:45