Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000391-34.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 138.549,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA09F para RSGDOUA09S)

06/01/2026, 17:21

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/04/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/04/2023, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/04/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017969-74.2023.4.04.9445/TRF (CLAUDIOMIRO DA CRUZ)

22/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA09F para RSGDOUA09S)

06/01/2026, 17:21

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:29

27/04/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/04/2023, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/04/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017969-74.2023.4.04.9445/TRF (CLAUDIOMIRO DA CRUZ)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017970-59.2023.4.04.9445/TRF (PINHEIRO & MILANI ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2023, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012972 processada no TRF4 com o no. 50179697420234049445/TRF (CLAUDIOMIRO DA CRUZ)

01/03/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012972 processada no TRF4 com o no. 50179697420234049445/TRF (PINHEIRO & MILANI ADVOGADOS)

01/03/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012972 processada no TRF4 com o no. 50179705920234049445/TRF (PINHEIRO & MILANI ADVOGADOS)

01/03/2023, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012972

28/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/02/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2023, 08:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012972

23/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 13:50

Decisão interlocutória

13/02/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 17:50

Juntada de Petição

24/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2022, 07:40

Determinada a intimação

31/08/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/08/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2022, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/08/2022, 12:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA09 Número: 50003913420204047140

09/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIOMIRO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000391-34.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA09 -> TRF4

11/02/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/01/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/12/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/12/2020, 11:55

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2020, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2020, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2020, 09:19

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 22:07

Determinada a intimação

19/10/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2020, 11:32

Juntada de Petição

31/08/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/08/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/07/2020, 23:59

Determinada a citação

01/07/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:00

Juntado(a)

28/06/2020, 22:15

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 23:39

SENTENÇA

•16/12/2020, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:19