Apelação Cível 5001872-28.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 62.980,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

EVERALDO LUIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARA ISABEL CORREA DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

26/10/2022, 10:09

Transitado em Julgado

26/10/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/09/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/09/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:09

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:47

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

26/10/2022, 10:09

Transitado em Julgado

26/10/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:31

03/10/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/09/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/09/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:09

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 204

06/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:52

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

09/08/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/07/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 96

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

08/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 08:31

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 11:32

Deferido o pedido

23/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

22/02/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

21/02/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 19:34

Juntada de Petição

10/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 08:32

Determinada a intimação

29/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

29/11/2021, 15:29

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

29/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2021, 13:07

Determinada a intimação

17/10/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2021, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/10/2021, 20:45

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

15/10/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2021, 20:18

Retirado de pauta

31/08/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2021, 13:29

Determinada a intimação

23/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

23/08/2021, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Período da sessão: <b>24/08/2021 00:00 a 31/08/2021 14:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 584

10/08/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2021, 18:23

Retirado de pauta

17/12/2020, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2020<br>Período da sessão: <b>10/12/2020 00:00 a 17/12/2020 14:00</b>

30/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 785

27/11/2020, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 11:15