Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002338-59.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 75.179,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GENI APARECIDA LONCOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE MAURER

OAB/RS 111602·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado

19/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/02/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/02/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/01/2024, 09:49

Todas as movimentações(121)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado

19/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024, 12:57

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/02/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/02/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/01/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

08/01/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/01/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028915-19.2022.4.04.9388/TRF (GENI APARECIDA LONCOSKI)

28/12/2023, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/12/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139785-57.2022.4.04.9445/TRF (JAQUELINE MAURER)

23/11/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090636 processada no TRF4 com o no. 51397855720224049445/TRF (JAQUELINE MAURER)

29/10/2022, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090636 processada no TRF4 com o no. 50289151920224049388/TRF (GENI APARECIDA LONCOSKI)

29/10/2022, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090636 processada no TRF4 com o no. 50289151920224049388/TRF (JAQUELINE MAURER)

29/10/2022, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090636

28/10/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/10/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090636

25/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/10/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2022, 17:41

Decisão interlocutória

10/08/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2022, 17:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50023385920194047108

09/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GENI APARECIDA LONCOSKI (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE MAURER (OAB RS111602) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002338-59.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

15/01/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/01/2021, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/11/2020, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/10/2020, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2020, 17:45

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/09/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/08/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020, 11:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/07/2020, 11:36

Autos com Juiz para Sentença

28/02/2020, 07:48

Juntado(a)

27/02/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/02/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/02/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/02/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

11/02/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/02/2020, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/11/2019, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 12:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2019, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/08/2019, 08:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/06/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/06/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/05/2019, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/03/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/03/2019, 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 10:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2019, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 17:02

Juntado(a)

07/02/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:41

SENTENÇA

•29/09/2020, 17:45

PETIÇÃO

•20/09/2020, 18:32

SENTENÇA

•28/07/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 17:24