Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008752-44.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 107.531,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ILARIO DE ANDRADE

CPF

Autor

CAMILA OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/04/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/03/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/03/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/02/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/02/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001731-77.2023.4.04.9445/TRF (VAGNER STOFFELS CLAUDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 11:54

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/04/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/03/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 11:53

23/03/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/02/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/02/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001731-77.2023.4.04.9445/TRF (VAGNER STOFFELS CLAUDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101793 processada no TRF4 com o no. 50017317720234049445/TRF (VAGNER STOFFELS CLAUDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710101793

18/01/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/12/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/12/2022, 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710101793

02/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

08/11/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/10/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2022, 12:25

Juntada de Petição

24/08/2022, 11:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50087524420174047108

24/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILARIO DE ANDRADE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: CAMILA OLIVEIRA DE ANDRADE (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008752-44.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

06/03/2020, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

06/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

11/02/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/02/2020, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

18/12/2019, 09:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/12/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 11:33

Juntado(a)

27/11/2019, 14:40

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/09/2019, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

13/08/2019, 20:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/07/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/05/2019, 13:24

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 12:01

Juntado(a)

15/05/2019, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

06/05/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/04/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

22/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

18/03/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2019, 17:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/03/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/01/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2018, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

03/10/2018, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/09/2018, 11:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:26

Juntada de Petição

25/06/2018, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2018, 14:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/06/2018, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/02/2018, 19:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/12/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 23:50

Ato Ordinatório

11/12/2017, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2017, 19:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/11/2017, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2017, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2017, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2017, 09:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/10/2017, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/10/2017, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2017, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/10/2017, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2017, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2017, 00:07

Ato Ordinatório

16/10/2017, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/10/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/10/2017, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2017, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/10/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2017, 14:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/10/2017, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2017, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/07/2017, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2017, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2017, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/06/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2017, 10:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 03:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/05/2017, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/05/2017, 13:10

Lavrada Certidão

16/05/2017, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2017, 10:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/05/2017, 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2017, 09:09

Distribuído por sorteio

15/05/2017, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 12:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 11:01

SENTENÇA

•12/12/2019, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 14:02

SENTENÇA

•15/02/2018, 19:31

ACÓRDÃO

•15/02/2018, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2017, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2017, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2017, 10:07