Apelação Cível 5024184-92.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

WALTER VALADAO ORTIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/08/2022, 14:18

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/08/2022, 14:13

Transitado em Julgado

09/08/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/08/2022, 14:18

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/08/2022, 14:13

Transitado em Julgado

09/08/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER VALADAO ORTIZ ADVOGADO: JUAREZ MACHADO DE FARIAS (OAB RS042009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024184-92.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 127

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/12/2019

18/12/2019, 00:32

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

16/12/2019, 20:00

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 20:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/12/2019

16/12/2019, 20:00

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

16/12/2019, 20:00

Juntada - Íntegra do processo

16/12/2019, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

07/10/2019, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2019, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 20:00

SENTENÇA

•16/12/2019, 20:00