Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070358-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 221.626,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ROGERIO NOAL KERSTEN

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA FERNANDES MARTINS

OAB/RS 079617·CPF·Representa: Autor

RICARDO CUNHA MARTINS

OAB/RS 019387·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado

01/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 13:44

Juntada de Petição

15/01/2024, 13:44

Todas as movimentações(90)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado

01/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 17:44

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 19:38

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 13:44

Juntada de Petição

15/01/2024, 13:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001470-89.2023.4.04.9388/TRF (ROGERIO NOAL KERSTEN)

28/12/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/04/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005990-18.2023.4.04.9445/TRF (RICARDO CUNHA MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101374 processada no TRF4 com o no. 50014708920234049388/TRF (ROGERIO NOAL KERSTEN)

01/02/2023, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101374 processada no TRF4 com o no. 50014708920234049388/TRF (RICARDO CUNHA MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101374 processada no TRF4 com o no. 50059901820234049445/TRF (RICARDO CUNHA MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710101374

31/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/12/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/12/2022, 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710101374

12/12/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022

14/11/2022, 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/11/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:11

Juntada de Petição

10/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/08/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2022, 19:38

Determinada a intimação

16/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50703589220204047100

09/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROGERIO NOAL KERSTEN (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070358-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

11/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 19:09

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/10/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/10/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2021, 16:23

Despacho

25/10/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/07/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2021, 23:59

Despacho

05/06/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2021, 19:06

Decisão interlocutória

18/02/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 16:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/12/2020 Número de referência: 762358

30/12/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 18:55

SENTENÇA

•09/02/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 19:06