Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004600-08.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 84.602,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VANDERLEI ALLIARDI DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036498-21.2023.4.04.9388/TRF (VANDERLEI ALLIARDI DE LIMA)

24/09/2024, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5147869-13.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2023, 15:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089825 processada no TRF4 com o no. 50364982120234049388/TRF (VANDERLEI ALLIARDI DE LIMA)

02/12/2023, 09:39

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2023, 16:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 16:17

25/09/2024, 02:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036498-21.2023.4.04.9388/TRF (VANDERLEI ALLIARDI DE LIMA)

24/09/2024, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5147869-13.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2023, 15:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089825 processada no TRF4 com o no. 50364982120234049388/TRF (VANDERLEI ALLIARDI DE LIMA)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089825 processada no TRF4 com o no. 50364982120234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/12/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089825 processada no TRF4 com o no. 51478691320234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/12/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710089825

30/11/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710089825

07/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 08:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/11/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/08/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/07/2023, 10:41

Determinada a intimação

27/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 10:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50046000820174047122

29/06/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI ALLIARDI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004600-08.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

23/01/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/01/2018, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/01/2018, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/01/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/01/2018, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/12/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2017, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2017, 09:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/11/2017, 09:58

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2017, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/10/2017, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/09/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/09/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 15:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

18/09/2017, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2017, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2017, 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/07/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2017, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/07/2017, 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:02

SENTENÇA

•21/11/2017, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2017, 13:36