Recurso Especial 5002344-91.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEOSI DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/05/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 162937/2023 - DESIS

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:02

Homologada a Desistência do Recurso

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0162937 - DESIS no REsp 2051824 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023, 13:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 162937/2023

09/03/2023, 11:18

Protocolizada Petição 162937/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/03/2023

08/03/2023, 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/01/2023, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

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•30/01/2023, 15:50

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:48

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•30/01/2023, 15:48