Apelação Cível 5008036-15.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 105.765,51

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

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REJANE BORELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

13/10/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

13/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/09/2023, 16:41

Não conhecido o recurso

14/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/09/2023, 14:39

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

13/10/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

13/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/09/2023, 14:34

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/09/2023, 16:41

Não conhecido o recurso

14/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/09/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2023, 17:01

Negado seguimento a Recurso Especial

28/07/2023, 23:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/07/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 19:41

Sentença confirmada em parte - por maioria

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 490

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB54

19/04/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 354

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB54 -> GAB53

29/06/2022, 17:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/06/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 181

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição

03/05/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/07/2023, 23:43

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 19:38