Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003306-51.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 150.030,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARISA FREITAS FRANK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WIEBBELLING

OAB/RS 063882·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/07/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/07/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/05/2023, 10:04

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/07/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/07/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 16:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2023, 13:57

12/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/05/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

02/05/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034014-56.2023.4.04.9445/TRF (MARISA FREITAS FRANK)

28/04/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034015-41.2023.4.04.9445/TRF (RAQUEL WIEBBELLING)

28/04/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023846 processada no TRF4 com o no. 50340145620234049445/TRF (RAQUEL WIEBBELLING)

30/03/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023846 processada no TRF4 com o no. 50340154120234049445/TRF (RAQUEL WIEBBELLING)

30/03/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023846 processada no TRF4 com o no. 50340145620234049445/TRF (MARISA FREITAS FRANK)

30/03/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710023846

28/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710023846

24/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/03/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/01/2023, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/10/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2022, 14:09

Decisão interlocutória

24/10/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR02 Número: 50033065120174047111

19/10/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FREITAS FRANK (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003306-51.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01F para RSSCR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:37

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

27/02/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2018, 14:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 761,08 em 30/01/2018

02/02/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2018, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/01/2018, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2018, 18:37

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

12/01/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2018, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

12/01/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/01/2018, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/01/2018, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/01/2018, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/01/2018, 18:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/01/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2018, 17:20

Autos com Juiz para Sentença

05/09/2017, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2017, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/08/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/08/2017, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/08/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/07/2017, 23:59

Ato Ordinatório

13/07/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/07/2017, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/07/2017, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/06/2017, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2017, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2017, 06:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/06/2017, 06:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2017, 17:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/06/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2017, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:12

SENTENÇA

•12/01/2018, 16:50

SENTENÇA

•09/01/2018, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2017, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2017, 16:56