Procedimento Comum Cível 5004154-05.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 56.524,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ISAAC SCHEFFER DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

27/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/02/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/02/2024, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/12/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/12/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 02:21

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

27/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/02/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:02

01/02/2024, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/12/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/12/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/08/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 109

28/08/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/08/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

17/08/2023, 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência

17/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/04/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/04/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/04/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/03/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/01/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/01/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/12/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

02/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/11/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/11/2022, 19:24

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

21/11/2022, 19:47

Intimado em Secretaria - URGENTE

17/11/2022, 16:35

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/09/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/08/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/08/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 11:34

Determinada a intimação

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 16:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50041540520174047122

14/07/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAAC SCHEFFER DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: SADO TEÓFILO ULLMANN (OAB RS053087) ADVOGADO: TEÓFILO CALDARTE ULLMANN (OAB RS079670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004154-05.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

14/03/2018, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2018, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/03/2018, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/03/2018, 13:47

Juntada de Petição

03/03/2018, 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/02/2018, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2018, 18:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/02/2018, 18:40

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2017, 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2017, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2017, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 12:46

Ato Ordinatório

23/10/2017, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2017, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2017, 09:33

Ato Ordinatório

28/09/2017, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/08/2017, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2017, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 18:41

Despacho/Decisão - de Expediente

22/08/2017, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2017, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2017, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2017, 19:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2017, 19:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/07/2017, 18:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2017, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2017, 18:26

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 09:50

SENTENÇA

•07/02/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2017, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2017, 18:15