Apelação / Remessa Necessária 5000262-25.2021.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ILSE SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

24/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:57

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

24/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

04/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 244

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/08/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/08/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 16:22