Procedimento Comum Cível 5001711-08.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 105.682,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

LIZANDRA RODRIGUES DELGADO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA FREITAS AMADO

OAB/RS 010577·CPF·Representa: Autor

LAURA AMADO CLEMENTE

OAB/RS 076494·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

CAROLINE MILANO FRITZEN

CPF·Representa: Réu

GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SONIA MARIA FREITAS AMADO

OAB/RS 010577·CPF·Representa: Autor

LAURA AMADO CLEMENTE

OAB/RS 076494·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

CAROLINE MILANO FRITZEN

CPF·Representa: Réu

GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT

CPF·Representa: Réu

ANDRE GULARTE SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCELA DE FARIAS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/12/2024, 20:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSRGR02F para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

09/09/2024, 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

13/01/2023, 09:38

Despacho

12/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/12/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:16

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição

23/12/2024, 20:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSRGR02F para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

09/09/2024, 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

13/01/2023, 09:38

Despacho

12/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:16

12/01/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/12/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50017110820214047101

19/10/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LIZANDRA RODRIGUES DELGADO (AUTOR) ADVOGADO: SONIA MARIA FREITAS AMADO (OAB RS010577) INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: RICARDO DE BIASI AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001711-08.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

19/11/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/11/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155990720214040000/TRF

28/10/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/10/2021, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/10/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155990720214040000/TRF

31/08/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/08/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/06/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/06/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/06/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13

01/06/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/05/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/05/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 12 e 13

25/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155990720214040000/TRF

20/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/04/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2021, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155990720214040000/TRF

19/04/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 18:51

Concedida a tutela provisória

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/04/2021, 18:51

Juntado(a)

15/04/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 09:49

SENTENÇA

•08/09/2021, 22:10

SENTENÇA

•19/07/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 14:02

CONTESTAÇÃO

•20/05/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:51