Apelação Cível 5063007-10.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 88.226,94

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VLADIMIR SIMAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

09/08/2022, 02:01

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 171

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

09/08/2022, 02:01

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

13/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 171

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Distribuído por prevenção - Número: 50446129020174040000/TRF4

22/02/2021, 13:57