Apelação / Remessa Necessária 5013269-53.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 41.633,71

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSEMARI BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM06

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM06

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSEMARI BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAPIRANGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013269-53.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 356) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 356

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 22:03