Apelação / Remessa Necessária 5004508-67.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.720,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIO JOSE PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA01

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

27/07/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:58

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA01

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

27/07/2022, 08:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 390

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/05/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 10:18

Distribuído por prevenção - Número: 50458336920214040000/TRF4

05/04/2022, 15:12