Mandado de Segurança Cível 5010140-04.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 9.539,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

RONALDO SARNOTH CHULTZ

CPF

Autor

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Reu

Advogados / Representantes

MARTA TERESINHA HECK

OAB/RS 057623·CPF·Representa: Autor

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 13:27

SENTENÇA

•17/03/2017, 14:52

25/08/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:27

Decisão interlocutória

01/08/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 12:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50101400420164047112

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO SARNOTH CHULTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTA TERESINHA HECK (OAB RS057623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010140-04.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

25/07/2017, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2017, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/05/2017, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2017, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

21/04/2017, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/04/2017, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/03/2017, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/03/2017, 14:52

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2017, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2017, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2017, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/02/2017, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2017, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2017, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/02/2017, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/02/2017, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/01/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2017, 14:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

31/01/2017, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2017, 14:33

Juntada de Petição

31/01/2017, 11:37

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAN01-2016/01678151<br/>(GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas)

01/12/2016, 16:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAN01-2016/01678151

28/11/2016, 17:51

Expedido Mandado - RSCAN01-2016/01678151<br/>(GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

25/11/2016, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2016, 20:16

Despacho/Decisão - de Expediente

27/10/2016, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2016, 12:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/10/2016, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2017, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 20:16