Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025089-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 90.915,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ROSANA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MATHEUS GABRIEL LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

KAUA LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA BITENCORT CHRISTIANO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

DIEGO DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA BITENCORT CHRISTIANO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

DIEGO DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:24

Transitado em Julgado

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

12/02/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

10/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

10/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(273)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:24

Transitado em Julgado

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

12/02/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:07

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

12/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

10/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

10/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

08/02/2025, 04:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 244, 243, 250, 251 e 252

07/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252

04/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

29/01/2025, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

29/01/2025, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

27/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

27/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2025, 04:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

23/01/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

23/01/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:49

Expedição de Alvará

21/01/2025, 17:49

Despacho

20/01/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

17/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

17/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 223, 222, 232, 233 e 234

17/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

17/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

04/12/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

04/12/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

03/12/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

03/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:35

Expedição de Alvará

02/12/2024, 16:35

Despacho

29/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:55

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133490-33.2024.4.04.9445/TRF (DA VEIGA LIMA ADVOGADOS)

25/11/2024, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133489-48.2024.4.04.9445/TRF (ROSANA DOS SANTOS DA SILVA)

25/11/2024, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133488-63.2024.4.04.9445/TRF (MATHEUS GABRIEL LEMOS DOS SANTOS)

25/11/2024, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133487-78.2024.4.04.9445/TRF (KAUA LEMOS DOS SANTOS)

25/11/2024, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334903320244049445/TRF (DA VEIGA LIMA ADVOGADOS)

05/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334894820244049445/TRF (DA VEIGA LIMA ADVOGADOS)

05/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334886320244049445/TRF (DA VEIGA LIMA ADVOGADOS)

05/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334894820244049445/TRF (ROSANA DOS SANTOS DA SILVA)

05/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334886320244049445/TRF (MATHEUS GABRIEL LEMOS DOS SANTOS)

05/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334877820244049445/TRF (DA VEIGA LIMA ADVOGADOS)

05/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710069847 processada no TRF4 com o no. 51334877820244049445/TRF (KAUA LEMOS DOS SANTOS)

05/10/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710069847

03/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/10/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/10/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 194 e 193

02/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

30/09/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710069847

27/09/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 188 e 187

12/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179 e 178

09/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

27/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170 e 172

02/04/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:45

Despacho

26/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

22/02/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/01/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/11/2023, 23:59

Despacho

16/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/11/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50250893020204047100

25/10/2023, 02:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

27/07/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 148 e 150

20/07/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/07/2023, 06:00

Juntada de Petição

17/07/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/06/2023, 09:23

Juntada de Petição

01/06/2023, 09:23

Juntada de Petição

01/06/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

31/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:05

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:05

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:05

Juntada de Petição

22/05/2023, 09:10

Juntada de Petição

22/05/2023, 09:10

Juntada de Petição

22/05/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 132

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/04/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/04/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 11:57

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:57

Audiência de Instrução realizada - Local sala única - 10/04/2023 14:00. Refer. Evento 107

11/04/2023, 13:56

Juntada de Petição

06/04/2023, 17:06

Juntada de Petição

06/04/2023, 17:06

Juntada de Petição

06/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 113

01/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/03/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/03/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2023, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2023, 12:57

Audiência de Instrução redesignada - Local sala única - 10/04/2023 14:00. Refer. Evento 95

14/03/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 09/03/2023 12:20:53)

14/03/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 09/03/2023 12:20:53)

14/03/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 09/03/2023 12:20:53)

14/03/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 09/03/2023 12:20:53)

14/03/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 09/03/2023 12:20:53)

14/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:20

Audiência de Instrução designada - Local sala única - 27/03/2023 13:30

09/03/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

15/02/2023, 01:05

Juntada de Petição

14/02/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/01/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:17

Despacho

12/01/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50250893020204047100

02/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANA DOS SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA APELADO: KAUA LEMOS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA APELADO: MATHEUS GABRIEL LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025089-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

29/03/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/02/2022, 23:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

04/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/01/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 69

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2021, 15:09

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 17:02

Juntada de Petição

02/09/2021, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43

02/09/2021, 16:12

Juntado(a)

02/09/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

14/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 16:46

Despacho

04/08/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 37

17/05/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/04/2021, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/03/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

22/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21

12/01/2021, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 19:01

Despacho

17/11/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 18:31

Juntada de Petição

15/10/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/10/2020, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2020, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

07/07/2020, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:57

Juntada de Petição

25/06/2020, 16:53

Juntada de Petição

25/06/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 08:05

Despacho

05/06/2020, 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 14:39

SENTENÇA

•12/04/2023, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:17

SENTENÇA

•29/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 08:05