Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008393-38.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

KARINE ROSA CASTOLDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIMARA SACHET RISSO

OAB/RS 095011·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:04

Transitado em Julgado

23/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:32

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Juntada de Petição

16/01/2024, 20:48

Juntada de Petição

12/01/2024, 09:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5015121-91.2023.4.04.9388/TRF (KARINE ROSA CASTOLDI)

28/12/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2023, 17:15

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:04

Transitado em Julgado

23/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:27

17/07/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:32

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Juntada de Petição

16/01/2024, 20:48

Juntada de Petição

12/01/2024, 09:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5015121-91.2023.4.04.9388/TRF (KARINE ROSA CASTOLDI)

28/12/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041164-88.2023.4.04.9445/TRF (EDIMARA SACHET RISSO)

28/04/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020692 processada no TRF4 com o no. 50411648820234049445/TRF (EDIMARA SACHET RISSO)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020692 processada no TRF4 com o no. 50151219120234049388/TRF (KARINE ROSA CASTOLDI)

01/04/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020692

28/03/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020692

16/03/2023, 14:35

Juntada de Petição

14/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/03/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/12/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:27

Juntada de Petição

13/10/2022, 17:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR02 Número: 50083933820194047104

13/10/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KARINE ROSA CASTOLDI (AUTOR) ADVOGADO: EDIMARA SACHET RISSO (OAB RS095011) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008393-38.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR02 -> TRF4

22/04/2022, 16:38

Juntada de Petição

21/03/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/02/2022, 08:58

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/02/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 08:51

Juntada de Petição

11/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/03/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2021, 17:36

Juntado(a)

24/02/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:24

Juntada de Petição

27/07/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 16:36

Juntada de Petição

22/06/2020, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/06/2020, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12

06/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2020, 13:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:40

Determinada a citação

27/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 18:48

Juntado(a)

18/12/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 16:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU04S para RSCAR02F)

01/11/2019, 16:34

SENTENÇA

•03/02/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 18:48

OUTROS

•01/11/2019, 16:34

OUTROS

•01/11/2019, 16:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/11/2019, 16:34