Apelação Cível 5019048-28.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 63.167,24

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALMOR HENRIQUE HARTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

18/07/2022, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

18/07/2022, 18:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

07/07/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 403

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para julgamento de retratação

20/05/2022, 13:22

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

18/07/2022, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

18/07/2022, 18:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

07/07/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:06

04/07/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 403

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para julgamento de retratação

20/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão com Ofício - SREC -> VICE

16/07/2021, 15:35

Recebidos os autos do STJ

16/07/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2020, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2020, 15:58

Decisão interlocutória

26/10/2020, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/10/2020, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/10/2020, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/10/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 10:23

Juntada de Petição

02/10/2020, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2020, 20:11

Recurso Especial não admitido

30/09/2020, 20:10

Recurso Extraordinário não admitido

30/09/2020, 20:10

Recurso Especial não admitido

30/09/2020, 20:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2020, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/07/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/07/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2020, 14:19

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/06/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2020, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/06/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/05/2020, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/05/2020, 09:33

Juntada de Petição

31/05/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2020, 10:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

27/05/2020, 18:46

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

26/05/2020, 16:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2020<br>Período da sessão: <b>18/05/2020 00:00 a 26/05/2020 14:00</b>

07/05/2020, 00:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2020, 13:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 720

06/05/2020, 13:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

05/03/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2020, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/02/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2020, 11:01

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/02/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2020, 18:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

19/02/2020, 14:57

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

18/02/2020, 15:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2020<br>Data da sessão: <b>18/02/2020 13:30:00</b>

31/01/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2020 13:30:00</b><br>Sequencial: 133

29/01/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 19:35

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/10/2020, 10:23

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•02/10/2020, 10:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/09/2020, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/09/2020, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/09/2020, 20:10

ACÓRDÃO

•27/05/2020, 18:46

EXTRATO DE ATA

•26/05/2020, 16:16

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 14:57

EXTRATO DE ATA

•18/02/2020, 15:59