Recurso Especial 5011293-93.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HELENA SAGATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2021, 14:42

Transitado em Julgado em 13/08/2021

13/08/2021, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

22/06/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

18/06/2021, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

18/06/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/05/2021, 09:48

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/04/2021, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50112939320114047000, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da informação processual #53685.

15/04/2021, 17:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2021, 19:50