Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
10/08/2020, 17:13
Transitado em Julgado em 10/08/2020
10/08/2020, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020
14/05/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2020, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020
12/05/2020, 21:10
Conhecido o recurso de HELENA SAGATI e provido
12/05/2020, 21:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
05/05/2020, 13:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2020, 13:25
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
05/05/2020, 11:50
Juntada de Certidão : Certifico que, restabelecida a autuação (fl.484), foi procedida a alteração da classe processual (fl.485), tendo em vista novo juizo de admissibilidade de fl.450 e consequente interposição de agravo em fl.459.
05/05/2020, 11:50
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1541396)
05/05/2020, 11:47
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
05/05/2020, 09:38
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para juntada de novas peças
05/05/2020, 09:32
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo tribunal de origem por meio da Tarefa # 49519 Redmine iSTJ, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
05/05/2020, 09:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
03/12/2018, 18:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/05/2020, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•05/10/2018, 05:49
12/05/2020, 21:10
Conhecido o recurso de HELENA SAGATI e provido
12/05/2020, 21:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
05/05/2020, 13:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2020, 13:25
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
05/05/2020, 11:50
Juntada de Certidão : Certifico que, restabelecida a autuação (fl.484), foi procedida a alteração da classe processual (fl.485), tendo em vista novo juizo de admissibilidade de fl.450 e consequente interposição de agravo em fl.459.
05/05/2020, 11:50
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1541396)
05/05/2020, 11:47
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
05/05/2020, 09:38
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para juntada de novas peças
05/05/2020, 09:32
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo tribunal de origem por meio da Tarefa # 49519 Redmine iSTJ, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
05/05/2020, 09:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
03/12/2018, 18:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.
03/12/2018, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2018
05/10/2018, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2018, 19:45
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia: (a) o Recurso Especial tenha seguimento negado, caso o julgamento recorrido esteja em conformidade com a orientação firmada pelo STJ, ou (b) para que ele seja provido, conforme o caso, quando o julgamento recorrido divergir do entendimento firmado nesta Corte Superior de Justiça, nos termos art. 1.036, § 5o. do CPC. Após tal julgamento, retornem os autos para prosseguir no julgamento do Recurso Especial da Segurada.) (Publicação prevista para 05/10/2018)
04/10/2018, 10:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
04/10/2018, 09:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
09/07/2015, 18:33
Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
09/07/2015, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO