Apelação Cível 5013510-03.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.438,60

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

25/07/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

25/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 413

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 18:50

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

08/03/2018, 21:32

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

25/07/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

25/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

07/07/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 413

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 18:50

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

08/03/2018, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2018, 13:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 14:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/12/2017, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2017, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2017, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2017, 12:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2017, 12:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

15/12/2017, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB54)

17/08/2017, 10:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/08/2017, 10:57

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 16:23

DECISÃO

•15/12/2017, 12:02