Agravo de Instrumento 5034299-31.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IRONI ANTONIA DA SILVA

CPF

Reu

GASPAR BARBOSA SCHORNES

CPF

Reu

GIOVANE PATROCINIO CHONE

CPF

Reu

ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JAYRO JOSE FONSECA DORNELLES

CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Réu

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 093590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IRONI ANTONIA DA SILVA

CPF

Reu

GASPAR BARBOSA SCHORNES

CPF

Reu

GIOVANE PATROCINIO CHONE

CPF

Reu

ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CECY DA COSTA RITA

CPF

Reu

IRONITA SCHORNES

CPF

Reu

GASPAR LUDJERO SCHORNES

CPF

Reu

IZABEL CRISTINA SCHORNES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JAYRO JOSE FONSECA DORNELLES

CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Réu

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 093590·CPF·Representa: Réu

REJANE MARIA WILBERT FLECK

OAB/RS 018847·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:35

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/06/2024, 15:34

Transitado em Julgado

24/06/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 90, 87, 89, 91, 88 e 92

24/06/2024, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/04/2024, 17:44

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:35

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/06/2024, 15:34

Transitado em Julgado

24/06/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 90, 87, 89, 91, 88 e 92

24/06/2024, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 16:41

19/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/04/2024, 17:44

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2024, 13:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/04/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b>

01/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 824

26/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

19/03/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 66, 71, 68 e 72

18/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 65

18/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/03/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/03/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 08:40

Remetidos os Autos - NUCAJ -> ST6

05/03/2024, 16:30

Retirado de pauta

24/10/2023, 16:18

Remetidos os Autos - ST6 -> NUCAJ

05/10/2023, 18:55

Despacho

05/10/2023, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

05/10/2023, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB54 para GAB64)

04/10/2023, 17:45

Remetidos os Autos - ST6 -> CAP

04/10/2023, 17:38

Despacho

04/10/2023, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

04/10/2023, 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 964

04/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:02

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB64

04/10/2023, 10:08

Despacho

04/10/2023, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/10/2023, 19:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

02/08/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 30, 35, 32 e 36

01/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 13:38

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Concedida a tutela provisória

30/06/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 15:39

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:25

Concedida a substituição/sucessão de parte

30/06/2022, 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:14

Retirado de pauta

28/06/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: IRONI ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: Rejane Maria Wilbert Fleck (OAB RS018847) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5034299-31.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 448

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

27/10/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 16:39

Concedida a tutela provisória

24/09/2021, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

24/09/2021, 16:13

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

13/09/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/09/2021, 22:09

Juntada de Petição

03/09/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/08/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

23/08/2021, 11:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/08/2021

19/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2021

18/08/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 17:24