Recurso Especial 5082583-57.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLORENAL NOGUEIRA MARTINS

CPF

Autor

FLORENAL NOGUEIRA MARTINS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de FLORENAL NOGUEIRA MARTINS em 11/09/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 1328 e-STJ.

16/10/2023, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:00

Conheço do agravo de FLORENAL NOGUEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023, 17:00

Extinto o processo por desistência do INSS

16/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/08/2023, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 759426/2023

09/08/2023, 21:08

Protocolizada Petição 759426/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/08/2023

08/08/2023, 18:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de FLORENAL NOGUEIRA MARTINS em 11/09/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 1328 e-STJ.

16/10/2023, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

Documentos

-

•24/07/2023, 15:19

-

•24/07/2023, 15:19

17/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:00

Conheço do agravo de FLORENAL NOGUEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023, 17:00

Extinto o processo por desistência do INSS

16/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/08/2023, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 759426/2023

09/08/2023, 21:08

Protocolizada Petição 759426/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/08/2023

08/08/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/07/2023, 15:20

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•24/07/2023, 15:17

Todos os documentos(33)

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