Apelação / Remessa Necessária 5000525-16.2013.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 68.400,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

PEDRO CYPRIANO SOARES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

05/10/2023, 16:53

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 13:30

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 11:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

05/10/2023, 16:53

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 13:30

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:04

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 11:55

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 15:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

23/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/09/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 991

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB103

25/07/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/07/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/07/2022, 09:08

Determinada a intimação

21/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

21/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

19/07/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

21/06/2022, 21:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

08/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/06/2022, 14:05

Retirado de pauta

24/02/2021, 15:56

Juntada de Petição

10/02/2021, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 14:00:00</b>

10/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 470

09/02/2021, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/02/2021, 15:10

Retirado de pauta

17/11/2020, 18:37

Juntada de Petição

09/11/2020, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 14:00:00</b>

06/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 26

05/11/2020, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/11/2020, 12:22

Retirado de pauta

29/09/2020, 17:01

Juntada de Petição

14/09/2020, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2020<br>Período da sessão: <b>22/09/2020 00:00 a 29/09/2020 16:00</b>

11/09/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1178

10/09/2020, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2020, 13:16

Julgamento - Retirado de Pauta

31/07/2019, 14:14

Juntada de Petição

26/07/2019, 13:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2019

15/07/2019, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 864

12/07/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2019, 12:58

Julgamento - Retirado de Pauta

25/06/2019, 15:27

Juntada de Petição

18/06/2019, 09:07

Juntada de Petição

17/06/2019, 12:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 440

06/06/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2019, 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

31/05/2019, 18:16

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB103)

26/06/2017, 16:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB54)

23/06/2017, 11:57

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB54 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:35

Recebimento

27/04/2016, 17:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/03/2016, 14:46

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 21:23

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:57

OUTROS

•17/06/2019, 12:08

OUTROS

•17/06/2019, 12:08