Recurso Especial 5000086-38.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA SABRINA ALT

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE MAINARDI SOMAVILLA

CPF·Representa: Réu

ALTEMAR RECH

CPF·Representa: Réu

LUCIANE MAINARDI

OAB/RS 034058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

18/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 19:32

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/12/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/12/2025, 19:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Sentença

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Despacho

•02/12/2025, 19:23

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Sentença

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Acórdão

•02/12/2025, 19:23

Despacho

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 19:23

Sentença

•02/12/2025, 19:23

Decisão

•02/12/2025, 19:23