Cumprimento de sentença 5002387-69.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

DALBERTO STACKOWSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006637-09.2024.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 42, 52, 79

23/09/2024, 13:48

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/07/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/07/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/07/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 115

23/06/2022, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092407-24.2022.4.04.9666/TRF (ANA PAULA FRELLO)

23/06/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019892 processada no TRF4 com o no. 50924072420224049666/TRF (ANA PAULA FRELLO)

11/05/2022, 09:55

Todas as movimentações(124)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006637-09.2024.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 42, 52, 79

23/09/2024, 13:48

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/07/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/07/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:50

04/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/07/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 115

23/06/2022, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092407-24.2022.4.04.9666/TRF (ANA PAULA FRELLO)

23/06/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019892 processada no TRF4 com o no. 50924072420224049666/TRF (ANA PAULA FRELLO)

11/05/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019892

10/05/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720019892

06/05/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/04/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/04/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/04/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação

05/04/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/03/2022, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/03/2022, 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCFLP08

30/03/2022, 13:39

Transitado em Julgado

30/03/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DALBERTO STACKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FRELLO (OAB SC048454) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002387-69.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DALBERTO STACKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FRELLO (OAB SC048454) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002387-69.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 856

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 405

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 748

04/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:28

Juntado(a)

17/09/2021, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/09/2021, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

10/09/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/09/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 53 e 60

10/09/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/09/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2021, 21:34

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:39

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:28

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/08/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 13:58

Julgado procedente em parte o pedido

24/08/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 17:38

Juntada de Petição

22/03/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2021, 10:34

Juntada de Petição

18/03/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/03/2021, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/03/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/01/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/01/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/01/2021, 14:41

Despacho

18/01/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 14:46

Juntado(a)

18/01/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/08/2020, 01:01

Juntada de Petição

17/08/2020, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 23:59

Despacho

21/07/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2020, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/05/2020 21:50:42)

20/05/2020, 13:20

Determinada a citação

19/05/2020, 21:50

Juntada de certidão - Videoconferência agendada <br>CRICIÚMA<br>FLORIANÓPOLIS

12/05/2020, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 15:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCFLP08F)

17/03/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:36

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

SENTENÇA

•02/09/2021, 11:32

SENTENÇA

•24/08/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 21:50