Recurso Extraordinário com Agravo 5065398-64.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Sistema Único de Saúde (SUS)
Pública
DIREITO DA SAÚDE
Recurso Extraordinário com Agravo
TRF4
4° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Min. Gilmar Mendes
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência
3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Partes do Processo
FEDERACAO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESCFILRS
Autor
SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIBERF
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
RAFAEL PAVAN
CPF
026.***.***-00
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA
CPF
619.***.***-63
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
FEDERACAO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESCFILRS
Autor
SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIBERF
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
RAFAEL PAVAN
CPF
026.***.***-00
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA
CPF
619.***.***-63
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
CPF
799.***.***-72
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
ALEXANDRE PACHECO BASTOS
CPF
031.***.***-37
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Movimentações
Conclusos ao(à) Relator(a)
08/04/2026, 19:46
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/04/2026.
08/04/2026, 10:02
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 41671/2026
05/04/2026, 21:06
Conclusos à Presidência
05/04/2026, 21:06
Petição - Agravo Regimental - Petição: 41671 Data: 31/03/2026, às 19:58:45
31/03/2026, 19:58
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 11/03/2026.
11/03/2026, 10:07
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/03/2026, 04:35
Publicação, DJE - Divulgado em 10/03/2026
11/03/2026, 04:01
Negado seguimento - Sem Descrição
10/03/2026, 22:03
Conclusos à Presidência
10/03/2026, 17:26
Registrado à Presidência
10/03/2026, 17:26
Autuado
03/03/2026, 12:46
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
02/03/2026, 11:46
Documentos
Nenhum documento disponível