Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703303 - AgInt no AREsp 2362002 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
12/12/2025, 16:55
Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESCFILRS e SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIBERF e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 703303/2024 - AgInt no AREsp 2362002
09/12/2025, 16:55
Juntada de Certidão : 28ª Sessão Ordinária da Primeira Turma CANCELADA - processo transferido para a sessão do dia 09.12.2025.
01/12/2025, 19:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
18/11/2025, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:20
Incluído em pauta para 18/11/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00703303/2024 - AgInt no AREsp 2362002/RS
28/10/2025, 14:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista
04/12/2024, 14:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 18:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/11/2024, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703303 - AgInt no AREsp 2362002 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
12/12/2025, 16:55
Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESCFILRS e SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIBERF e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 703303/2024 - AgInt no AREsp 2362002
09/12/2025, 16:55
Juntada de Certidão : 28ª Sessão Ordinária da Primeira Turma CANCELADA - processo transferido para a sessão do dia 09.12.2025.
01/12/2025, 19:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
18/11/2025, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:20
Incluído em pauta para 18/11/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00703303/2024 - AgInt no AREsp 2362002/RS
28/10/2025, 14:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 703303/2024 - AgInt no AREsp 2362002
03/12/2024, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052749 - RtPaut no AREsp 2362002 - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024, 11:50
Indeferido o pedido de FEDERACAO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESCFILRS e SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIBERF
30/11/2024, 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000885-2024-AJC-1T)
28/11/2024, 21:04
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
28/11/2024, 18:15
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1052749/2024
27/11/2024, 14:21
Protocolizada Petição 1052749/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/11/2024
27/11/2024, 14:08
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048936/2024
26/11/2024, 16:51
Protocolizada Petição 1048936/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024
26/11/2024, 16:10
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000885-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/11/2024, 09:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
25/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024, 18:18
Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00703303/2024 - AgInt no AREsp 2362002/RS
21/11/2024, 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/11/2024, 17:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno
04/11/2024, 11:08
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/10/2024, 18:27
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar, como interessado, na qualidade de amicus curiae: ASSOCIACAO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS - ANAHP, nos termos da decisão de fls. e-STJ 1810-1811.
30/10/2024, 18:26
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1810/1811 (ingresso de "amicus curiae")
29/10/2024, 10:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 914796/2024 - PET
29/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024, 18:29
Deferido o pedido de ASSOCIACAO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS - ANAHP - Petição Nº 2024/00914796 - PET no AREsp 2362002
25/10/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914796 - PET no AREsp 2362002 - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923420/2024
18/10/2024, 12:01
Protocolizada Petição 923420/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024
18/10/2024, 11:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914796/2024
16/10/2024, 13:51
Protocolizada Petição 914796/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024
16/10/2024, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624594 - EDcl no AREsp 2362002 - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024, 08:30
Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00624594 - EDcl no AREsp 2362002
17/09/2024, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/09/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803920/2024
13/09/2024, 13:51
Protocolizada Petição 803920/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024
13/09/2024, 13:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 703303/2024 -
21/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/08/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703303/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)
20/08/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703303/2024
20/08/2024, 12:31
Protocolizada Petição 703303/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024
20/08/2024, 12:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657645/2024
07/08/2024, 16:21
Protocolizada Petição 657645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024
07/08/2024, 16:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2024 Petição Nº 624594/2024 -
30/07/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/07/2024, 17:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 624594/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)
29/07/2024, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 624594/2024
29/07/2024, 12:41
Protocolizada Petição 624594/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2024
29/07/2024, 12:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024
25/07/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/07/2024, 17:38
Conheço do agravo de FEDERACAO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES, RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESCFILRS e SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIBERF para negar provimento ao Recurso Especial
23/07/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024
23/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
15/08/2023, 10:58
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1708364 (2020/0128708-6)
15/08/2023, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/08/2023, 16:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/08/2023, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2023, 08:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2023, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO