Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001892-10.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

OLORI LOMBARDI

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA IZABEL ROSA

OAB/SC 013866·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

21/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/09/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/09/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2023, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/07/2023, 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJAR02

11/07/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50018921020204047209

11/07/2023, 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

12/04/2023, 11:55

Decisão interlocutória

10/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão com Agravo

28/02/2023, 15:42

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

21/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:08

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/09/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/09/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2023, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/07/2023, 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJAR02

11/07/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50018921020204047209

11/07/2023, 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

12/04/2023, 11:55

Decisão interlocutória

10/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão com Agravo

28/02/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/01/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/11/2022, 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/11/2022, 05:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/07/2022, 13:32

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

22/07/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/05/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLORI LOMBARDI (AUTOR) ADVOGADO: LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001892-10.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 754

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:12

Juntado(a)

21/02/2022, 08:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLORI LOMBARDI (AUTOR) ADVOGADO: LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001892-10.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 894) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLORI LOMBARDI (AUTOR) ADVOGADO: LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001892-10.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 894) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 894

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 421

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 867

04/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/09/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

18/09/2021, 23:59

Retirado de pauta

16/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 14:37

Decisão interlocutória

08/09/2021, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Período da sessão: <b>09/09/2021 00:00 a 16/09/2021 14:00</b>

30/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 740

27/08/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/08/2021, 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2021, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Período da sessão: <b>13/08/2021 00:00 a 20/08/2021 14:00</b>

03/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 791

02/08/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2021, 14:50

Juntado(a)

30/07/2021, 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/04/2021, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

16/04/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/04/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/04/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/04/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:57

Juntada de Petição

15/04/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 13:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO INOMINADO'

15/04/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/04/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/03/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 16:35

Julgado improcedente o pedido

18/03/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 18:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA 2ª VARA JARAGUÁ - 10/03/2021 15:00. Refer. Evento 41

10/03/2021, 18:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/03/2021, 18:23

Juntado(a)

10/03/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/02/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/02/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/02/2021, 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA 2ª VARA JARAGUÁ - 10/03/2021 15:00

11/02/2021, 18:27

Decisão interlocutória

11/02/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/12/2020, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2020, 13:30

Conclusos para julgamento

04/10/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/10/2020, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2020, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

30/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 13:23

Decisão interlocutória

11/06/2020, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 14:07

Decisão interlocutória

05/06/2020, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/06/2020, 13:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 12:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/05/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/05/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 14:45

AGRAVO

•19/01/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:36

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 13:10

SENTENÇA

•18/03/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 12:18

Todos os documentos(17)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:08

AGRAVO

•19/01/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:36

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 13:10

SENTENÇA

•18/03/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 17:25

DECISÃO

•08/05/2020, 14:45