Cumprimento de sentença 5008748-68.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.537,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

AILTON FONTOURA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ACACIO DE SOUZA

OAB/SC 036995·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/03/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008042-03.2023.4.04.9666/TRF (AILTON FONTOURA SANTOS)

26/02/2023, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001341 processada no TRF4 com o no. 50080420320234049666/TRF (AILTON FONTOURA SANTOS)

28/01/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001341

27/01/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/01/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/01/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/01/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001341

19/01/2023, 18:12

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/03/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 14:55

28/02/2023, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008042-03.2023.4.04.9666/TRF (AILTON FONTOURA SANTOS)

26/02/2023, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001341 processada no TRF4 com o no. 50080420320234049666/TRF (AILTON FONTOURA SANTOS)

28/01/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001341

27/01/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/01/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/01/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/01/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2023, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001341

19/01/2023, 18:12

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

17/01/2023, 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2023, 14:53

Juntado(a)

16/12/2022, 15:34

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

25/11/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/09/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/09/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

05/09/2022, 16:59

Juntada de Informações da Contadoria

05/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

16/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 14:55

Determinada a intimação

27/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/05/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:14

Juntada de Petição

14/05/2022, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 17:32

Determinada a intimação

23/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2022, 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

16/03/2022, 18:11

Transitado em Julgado

16/03/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 12:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON FONTOURA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ACACIO DE SOUZA (OAB SC036995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008748-68.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 893) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON FONTOURA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ACACIO DE SOUZA (OAB SC036995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008748-68.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 893) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 893

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 420

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 765

04/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2021, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

28/09/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2021, 20:47

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/08/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 03:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/07/2021, 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2021, 16:52

Determinada a citação

23/07/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 16:52

Juntado(a)

23/07/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 17:22

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01F)

14/07/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 12:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

SENTENÇA

•31/08/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 16:52

COMPROVANTES

•14/07/2021, 17:40