Petição Cível 5005368-77.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Petição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 18.891,00

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ELOY DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

16/12/2022, 20:00

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

16/12/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:29

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

16/12/2022, 20:00

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

16/12/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:19

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

09/11/2022, 15:19

Não conhecido o recurso

09/11/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

27/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/10/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2022, 14:17

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

03/10/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 14:16