Embargos à Execução 5014229-53.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoGratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2014

Valor da Causa

R$ 4.052,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALMIR STIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/01/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/01/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/01/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/01/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:50

Despacho

12/01/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 16:28

Alterado o assunto processual

12/01/2023, 16:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU04S para SCBLU02F) - processo: 50138617820134047205

12/01/2023, 15:11

Despacho

11/01/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU02F para SCBLU04S) - processo: 50138617820134047205

21/11/2022, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50142295320144047205

18/11/2022, 16:58

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/01/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/01/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/01/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:57

13/01/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:50

Despacho

12/01/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 16:28

Alterado o assunto processual

12/01/2023, 16:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU04S para SCBLU02F) - processo: 50138617820134047205

12/01/2023, 15:11

Despacho

11/01/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU02F para SCBLU04S) - processo: 50138617820134047205

21/11/2022, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50142295320144047205

18/11/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VALMIR STIZ (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014229-53.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

13/05/2016, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/05/2016, 10:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

05/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 12:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2016, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2016, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/04/2016, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

21/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/03/2016, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/03/2016, 09:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/03/2016, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2016, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2016, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2015, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/09/2015, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

03/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

25/08/2015, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/08/2015, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2015, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2015, 12:16

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCBLU02

21/08/2015, 15:19

Remessa Interna - SCBLU02 -> SCFLPCONT

20/08/2015, 15:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/08/2015, 17:25

Juntada de Petição

03/07/2015, 15:40

Lavrada Certidão

22/05/2015, 13:44

Autos com Juiz para Sentença

20/05/2015, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/05/2015, 15:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

11/05/2015, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/05/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2015, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/05/2015, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2015, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2015, 13:10

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCBLU02

30/04/2015, 12:10

Remessa Interna - SCBLU02 -> SCFLPCONT

27/04/2015, 16:56

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/04/2015, 17:51

Autos com Juiz para Sentença

03/02/2015, 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2015, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2015, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2015, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/01/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/01/2015 até 21/01/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

21/01/2015, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2015, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/01/2015, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2015, 18:37

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCBLU02

12/01/2015, 17:21

Remessa Interna - SCBLU02 -> SCBLUCONT

11/12/2014, 17:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2014, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2014, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2014, 10:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/11/2014 até 10/11/2014 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/11/2014, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/10/2014, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2014, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2014, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2014, 13:46

Remessa Interna - SCBLUCONT -> SCBLU02

23/10/2014, 18:00

Remessa Interna - SCBLU02 -> SCBLUCONT

03/10/2014, 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2014, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2014, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2014, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/09/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2014, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/08/2014, 17:37

Lavrada Certidão

22/08/2014, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2014, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2014, 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2014, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2014, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/08/2014, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/08/2014, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2014, 13:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/07/2014, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2014, 13:43

Juntada de Petição

28/07/2014, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2014, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2014, 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2014, 00:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2014, 18:39

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50138617820134047205

26/06/2014, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2016, 18:26

SENTENÇA

•11/03/2016, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2015, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2015, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2015, 19:09

ACÓRDÃO

•12/01/2015, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2014, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2014, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2014, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2014, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2014, 00:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2014, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2014, 11:28