Apelação Cível 5006225-93.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 21.838,18

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LABORATORIO SANTA BARBARA LTDA - ME

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/06/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

24/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

22/06/2022, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 297

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 11:58

Juntada de Petição

20/01/2021, 14:53

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

24/06/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

24/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 16:05

23/06/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

22/06/2022, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 297

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 11:58

Juntada de Petição

20/01/2021, 14:53

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

08/02/2018, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2016, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2016, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/11/2016, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/10/2016, 08:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2016, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2016, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2016, 14:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

28/10/2016, 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/10/2016, 14:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/09/2016, 12:46

DECISÃO

•28/10/2016, 14:27