Embargos à Execução 5013599-50.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 12.329,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAGOAO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/02/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:29

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:43

02/03/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/02/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50135995020164047100

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: FABIO KLEY SANTOS PROCURADOR: JOSIANE RAQUEL POZZEBON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013599-50.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

16/11/2016, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/11/2016, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2016, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2016, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2016, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/08/2016, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2016, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2016, 13:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/07/2016, 13:06

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2016, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2016, 11:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2016, 16:02

Despacho/Decisão - de Expediente

14/04/2016, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2016, 10:20

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50552968520154047100

04/03/2016, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:06

SENTENÇA

•20/07/2016, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2016, 16:02

DECISÃO STJ/STF

•04/03/2016, 11:22