Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005355-35.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.678,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

WILSON D AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHART JOSE JENNRICH

OAB/SC 024969·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167032-29.2022.4.04.9666/TRF (WILSON D AVILA)

26/09/2022, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2022, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020495 processada no TRF4 com o no. 51670322920224049666/TRF (WILSON D AVILA)

11/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720020495

02/08/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/07/2022, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720020495

27/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 16:36

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:58

30/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167032-29.2022.4.04.9666/TRF (WILSON D AVILA)

26/09/2022, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2022, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020495 processada no TRF4 com o no. 51670322920224049666/TRF (WILSON D AVILA)

11/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720020495

02/08/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/07/2022, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720020495

27/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2022, 16:33

Despacho

15/07/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/06/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/06/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/05/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/05/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/05/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

11/05/2022, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720020495

11/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/04/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/03/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/02/2022, 14:09

Despacho

25/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

25/02/2022, 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU04

25/02/2022, 13:42

Transitado em Julgado

25/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:37

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: RICHART JOSE JENNRICH (OAB SC024969) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005355-35.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: RICHART JOSE JENNRICH (OAB SC024969) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005355-35.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 901

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 440

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 738

04/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

06/10/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/10/2021, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 09:09

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2021, 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 12:17

Alterado o assunto processual

27/04/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:09

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

SENTENÇA

•08/09/2021, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:17