Cumprimento de sentença 5001815-79.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 48.269,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

CARLOS ISMAEL DOS SANTOS BARBOZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FISCHER MAIA

OAB/RS 083250·CPF·Representa: Autor

LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO

OAB/SC 056541·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/09/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/08/2022, 16:03

Determinada a intimação

29/08/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

25/08/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:05

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

23/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:02

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/09/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/09/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 20:02

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/08/2022, 16:03

Determinada a intimação

29/08/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

25/08/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:05

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

23/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118465-64.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ISMAEL DOS SANTOS BARBOZA)

27/07/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720023539 processada no TRF4 com o no. 51184656420224049666/TRF (CARLOS ISMAEL DOS SANTOS BARBOZA)

11/06/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720023539

08/06/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/06/2022, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/06/2022, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/06/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/06/2022, 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720023539

30/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2022, 11:22

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

27/05/2022, 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/05/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

12/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

12/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2022, 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/03/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

30/03/2022, 13:39

Transitado em Julgado

30/03/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/03/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:37

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ISMAEL DOS SANTOS BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001815-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 899) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ISMAEL DOS SANTOS BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001815-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 899) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 899

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 438

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 740

04/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

07/10/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/10/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/10/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 21:47

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2021, 21:47

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/05/2021, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2021, 07:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/03/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 18:07

Determinada a citação

26/03/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/03/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2021, 13:54

Determinada a intimação

16/03/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 22:57

Juntado(a)

16/03/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 14:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01F)

05/03/2021, 14:54

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:12

SENTENÇA

•09/09/2021, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 22:57