Recurso Especial 5020645-40.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5020645-40.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 683736/2023 - AgInt

27/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683736 - AgInt no REsp 2066749 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 17:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00683736/2023 - AgInt no REsp 2066749/PR

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:16

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683736/2023 - AgInt no REsp 2066749/PR

05/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para GERMANO TEODORO SCHMID apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

23/08/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ERCIDIA DOMINGUES apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

23/08/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ELIETE APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

23/08/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DARCI RIBEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

23/08/2023, 14:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2023, 19:20

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 683736/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683736 - AgInt no REsp 2066749 - Publicação prevista para 27/09/2023

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00683736/2023 - AgInt no REsp 2066749/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683736/2023 - AgInt no REsp 2066749/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para GERMANO TEODORO SCHMID apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ERCIDIA DOMINGUES apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ELIETE APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DARCI RIBEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 683736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

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